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Terms & Conditions

Welcome to Saline Home Decor. These terms and conditions outline the rules and regulations for the use of Saline Home Decor's Website.

1. Acceptance of Terms

By accessing this website, we assume that you accept these terms and conditions in full. Do not continue to use Saline Home Decor's website if you do not accept all of the terms and conditions stated on this page.

2. Changes to the Terms

Saline Home Decor reserves the right to modify these terms and conditions at any time, and the changes will be published on the website. It is the user's responsibility to consult the terms and conditions regularly in order to be aware of possible modifications.

3. Use of the website

  • Content: The entire content of this website is the property of Saline Home Decor and is protected by copyright laws. Any reproduction, distribution or transmission of the content of this site without prior authorization is prohibited.
  • AccessWe will endeavor to keep the website available 24 hours a day, but we will not be liable if, for any reason, the website is unavailable at any time or for any period.
  • User conductUsers undertake to use the website only for lawful purposes and in a manner that does not infringe the rights of third parties or restrict or inhibit the use and enjoyment of the website by third parties.


4. Products and services

  • Product description: We try to describe our products as accurately as possible. However, we do not guarantee that product descriptions or other website content is 100% correct, complete, reliable, current or error-free.
  • PricesAll prices are subject to change without prior notice. The prices displayed at the time of purchase are those applicable to that purchase.
  • AvailabilitySaline Home Decor reserves the right to change or discontinue products at any time without prior notice.


5. Orders and payments

  • Orders: By placing an order, you agree to the prices and descriptions of the products. All orders are subject to availability and acceptance by Saline Home Decor.
  • PaymentsWe accept various payment methods, as specified on our website. Payment must be completed before the products are shipped.


6. Entregas e Devoluções

  • Entregas: Fazemos entregas para várias localidades. Os prazos de entrega variam conforme a localização e a disponibilidade dos produtos.
  • Devoluções: Se não estiver satisfeito com a sua compra, pode devolver os produtos de acordo com a nossa política de devoluções. Por favor, consulte a secção de Devoluções no nosso website para mais informações.


7. Limitação de Responsabilidade

A Saline Home Decor não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes que resultem do uso ou da incapacidade de uso dos produtos e serviços do nosso website.

8. Resolução de Litígios

Para a resolução de qualquer litígio emergente da validade, celebração, execução, incumprimento, resolução ou interpretação do Contrato de Compra, é exclusivamente competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras legais imperativas aplicáveis.

A Saline Home Decor informa o consumidor de que foi estabelecida uma plataforma europeia para a resolução online de litígios de consumo (a chamada plataforma ODR). A plataforma ODR pode ser consultada no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/consumers/odr/; através da plataforma ODR, o consumidor pode consultar a lista de entidades de resolução alternativa de litígios, encontrar o link para o site de cada uma delas e iniciar um procedimento de resolução de litígios online para o conflito em que está envolvido.

Os consumidores podem também recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios:


9. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio relativo a estes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Contact

Para mais informações ou questões sobre os nossos termos e condições, por favor, contacte-nos através do email: geral@salinehomedecor.com