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Termos e Condições

Bem-vindo à Saline Home Decor. Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para a utilização do website da Saline Home Decor.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder a este website, assumimos que aceita estes termos e condições na íntegra. Não continue a usar o website da Saline Home Decor se não aceitar todos os termos e condições estabelecidos nesta página.

2. Alterações aos Termos

A Saline Home Decor reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente os termos e condições para estar a par de possíveis modificações.

3. Uso do Website

  • Conteúdo: Todo o conteúdo do website é propriedade da Saline Home Decor e está protegido por leis de direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou transmissão do conteúdo deste site sem autorização prévia.
  • Acesso: Garantimos o esforço para manter o website disponível 24 horas por dia, mas não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o website estiver indisponível em algum momento ou por algum período.
  • Conduta do Utilizador: Os utilizadores comprometem-se a utilizar o website apenas para fins legais e de uma maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e o usufruto do website por terceiros.


4. Produtos e Serviços

  • Descrição dos Produtos: Procuramos descrever os nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, não garantimos que as descrições de produtos ou outros conteúdos do website estejam 100% corretos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros.
  • Preços: Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os aplicáveis a essa compra.
  • Disponibilidade: A Saline Home Decor reserva-se o direito de alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento sem aviso prévio.


5. Encomendas e Pagamentos

  • Encomendas: Ao fazer uma encomenda, está a concordar com os preços e descrições dos produtos. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade e à aceitação por parte da Saline Home Decor.
  • Pagamentos: Aceitamos vários métodos de pagamento, conforme especificado no nosso website. O pagamento deve ser concluído antes do envio dos produtos.


6. Entregas e Devoluções

  • Entregas: Fazemos entregas para várias localidades. Os prazos de entrega variam conforme a localização e a disponibilidade dos produtos.
  • Devoluções: Se não estiver satisfeito com a sua compra, pode devolver os produtos de acordo com a nossa política de devoluções. Por favor, consulte a secção de Devoluções no nosso website para mais informações.


7. Limitação de Responsabilidade

A Saline Home Decor não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes que resultem do uso ou da incapacidade de uso dos produtos e serviços do nosso website.

8. Resolução de Litígios

Para a resolução de qualquer litígio emergente da validade, celebração, execução, incumprimento, resolução ou interpretação do Contrato de Compra, é exclusivamente competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras legais imperativas aplicáveis.

A Saline Home Decor informa o consumidor de que foi estabelecida uma plataforma europeia para a resolução online de litígios de consumo (a chamada plataforma ODR). A plataforma ODR pode ser consultada no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/consumers/odr/; através da plataforma ODR, o consumidor pode consultar a lista de entidades de resolução alternativa de litígios, encontrar o link para o site de cada uma delas e iniciar um procedimento de resolução de litígios online para o conflito em que está envolvido.

Os consumidores podem também recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios:


9. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio relativo a estes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Contacto

Para mais informações ou questões sobre os nossos termos e condições, por favor, contacte-nos através do email: geral@salinehomedecor.com